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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:40
Rede de Supermercados deve indenizar criança confundida com pedinte
O supermercado deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a criança que foi tratada agressivamente por um dos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:49
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
A mãe da criança relatou que ela nasceu prematura, com o diagnóstico da doença e indicação médica urgente para a realização da neurocirurgia pediátrica, no entanto, o Estado não dispõe atualmente de estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:40
Shopping e construtora: culpa concorrente no rompimento de rede elétrica
Máquina retroescavadeira da construtora rompeu cabos subterrâneos que forneciam energia elétrica ao shopping. Cabos estavam enterrados a uma profundidade de apenas dois centímetros, quando a distância mínima da superfície deveria ser de sessenta centímetros
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:20
Juíza garante carteira de estudante a alunos da rede pública
A juíza entendeu que o decreto não é inconstitucional, mas, por outro lado, verificou que as falhas no cadastramento dos estudantes tem gerado prejuízos a boa parte da comunidade estudantil e por isso deferiu a antecipação de tutela solicitada pelo MP para determinar que a emissão do cartão inteligente deve se dar de forma menos burocrática
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:10
Homem se arrisca em rede elétrica e TJ nega indenização
A vítima estava de férias e foi ao local por livre e espontânea vontade e desejou retirar os fios para extração do cobre neles contido, produto que desejava comercializar, atendendo a interesse particular e pessoal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:22
Professores da rede estadual ganham direito a promoção
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:15
Cliente constrangido em supermercado da rede Carrefour ganha indenização
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abordado, de forma ilícita, um cliente que efetuou compra de quase cinco mil unidades de sabão em pó.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Rede de Lojas Marisa é condenada por danos morais
da primeira instância que condenou a rede de Lojas Marisa ao pagamento de R$ 6 mil de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:31
TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica
Decisão da 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a um instalador de rede telefônica, que trabalhava em área
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe", suposta máfia de combustíveis.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade da Rede Ferroviária por débitos
Em decisões unânimes, conforme voto do ministro Lélio Bentes Correia, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu dois recursos de revista à Ferrovia Centro Atlântica S/A.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Financiamento para Construção de Rede Elétrica.
Cláusula que afasta a atualização monetária. Abusividade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:38
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma
A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36
Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados
Foram encontrados indícios de fraude.